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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação Cível. Indenização. Agressão física e verbal perpetrada por policial militar.
Sentença de procedência. A parte autora apela pretendendo a majoração do valor fixado a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 09:55
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 07:00
Empresa paranaense deve restituir imóvel cedido em contrato de comodato verbal
estar reconhecido o comodato verbal por prazo indeterminado, este deveria estender-se pelo tempo necessário ao seu uso concedido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:50
Shopping é condenado por agressão física praticada por seguranças
Quando realizava panfletagem, foi abordada por dois empregados do réu, que ordenaram que se retirasse do local para ali não mais panfletar.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 20:20
Negado dano moral para mulher que culpou seguranças de bailão por fratura
A autora que teve uma fratura no nariz culpa seguranças por agressão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Necessidade de extensa dilação probatória. Procedimento inviável em sede de ação monitória.
Monitória. Contrato verbal de prestação de serviços. Prova escrita inábil a instrução da demanda injuncional. Carência de ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:11
Apelação civel. Ação de indenização por danos morais. Ofensas verbais e físicas.
Motorista que, ofende verbal e fisicamente preposto da concessionária do serviço de balanças para pesagem de caminhões na BR 101.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:40
Joaquim Barbosa: popular ou populista?
Por força da parábola ?A tábua e os pregos? se sabe que uma ferida verbal (uma ofensa) é tão maligna para a alma como uma agressão física
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:30
Negada validação de disciplina cursada informalmente
UFRR afirma que o pedido formal e verbal foi indeferido porque a matéria não se incluía entre as que o aluno estava apto a cursar
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:21
Treinador perde jogo de goleada mas será indenizado por soco de jogador
O treinador afirmou que a agressão aconteceu sem qualquer motivo, após a partida, enquanto concedia entrevista a uma rádio local que transmitia o jogo ao vivo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:39
Agredido em bar por PM receberá indenização por danos morais e materiais
A vítima afirmou que em razão das agrssões sofreu traumatismo craniano e paralisação parcial de um lado do corpo
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:50
Casa noturna de Joinville indenizará mulher atingida por um copo de vidro
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, por votação unânime, manteve sentença da Comarca de Joinville, que condenou Castoldi & Sell Ltda. (?Big Bowlling?) ao pagamento de cirurgia plástica reparadora e R$ 12 mil por danos morais, em favor de Gisele Cristina Valim.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Danos morais. Racismo. A agressão verbal, com conteúdo racista, desferida pelo preposto do reclamado ao empregado, constitui ato ilícito que ofende a sua honra e a sua dignidade.
Recorreu, o reclamado (fs. 62-68), insurgindo-se contra o deferimento da indenização por danos morais, pretendendo, sucessivamente, a redução do valor fixado; contra as horas extras e contra a multa aplicada à testemunha trazida pelo reclamado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:18
Apelação cível. Responsabilidade civil. Contrato de administração de imóvel.
Ação condenatória. Mandato conferido à imobiliária. Locação. Avença verbal e sem garantias. Imóvel
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:55
MPRJ denuncia empregada doméstica que torturou bebê na Barra da Tijuca
As agressões consistiam em intimidação verbal, puxões de cabelo, beliscões fortes no rosto e no corpo, empurrões, socos na cabeça e nos olhos
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:30
Homem agredido em boate recebe r$ 3 mil por danos morais
Agressor andava inconformado com o fato do rapaz estar acompanhado de uma moça com quem teve um breve relacionamento